Atuação
A curatela é um mecanismo jurídico voltado para a proteção de pessoas que não conseguem exercer plenamente sua capacidade civil devido a certas condições como Alzheimer, transtornos mentais graves e outras doenças incapacitantes.
Trata-se de uma medida de caráter excepcional, e deve ser aplicada de forma proporcional às necessidades do curatelado, visando resguardar seus direitos e promover sua dignidade.