Contratos são acordos de vontade entre as partes que trazem direitos e obrigações Quais são os contratos mais praticados em direito de família? Contrato de namoro Contrato de convivência ou de união estável Pacto antenupcial Pacto pós nupcial/repactuações de convivência contrato de geração de filhos Contrato/termo de acordo de Dissolução de União Estável com determinações de convivência paterna/materna, alimentos e…
Essa é uma pergunta repleta de emoções principalmente na adolescência. Porém crescemos e aprendemos que estamos evoluindo também na vida jurídica e que devemos pensar nas questões pessoais, existenciais, emocionais e patrimoniais ao nos relacionarmos com outras pessoas. O namoro é aquele momento de frio na barriga, das pupilas dilatadas (brilho no olhar), do coração acelerado, do pensamento focado no…
O nosso Código Civil Brasileiro diz que “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”, ou seja, o patrimônio é transmitido de forma imediata, o que não quer dizer, contudo, que o inventário não tenha que ser aberto, pois este procedimento é imprescindível para fins de venda. É no inventário que há o levantamento de…
Toda a história tem início, meio e fim. Primeiro cabe pontuar que não estou falando necessariamente de divórcio, por existirem outros fins como, por exemplo, o falecimento ou até mesmo o fim de Hollywood “e todos foram felizes para sempre”, por que não?! Mas uma coisa é fato, qualquer história construída na vida de um casal é sustentada por emoções…
O Primeiro entendimento, que visa apenas facilitar a compreensão sobre pensão alimentícia, é a classificação quanto à natureza e quanto à espécie 1. Classificação quanto à natureza Alimentos necessários ou naturais: Os alimentos necessários, também chamados de alimentos naturais, são aqueles destinados a garantir as necessidades básicas e fundamentais para a subsistência da pessoa. Essas necessidades básicas estendem-se à alimentação,…
🔷 Acompanhem, nas próximas semanas vamos falar de cada motivo individualmente. 🔷 Quer saber quais os outros motivos para realizar um inventário amigável? Acompanhem que nas próximas semanas vamos falar de cada motivo individualmente. 🔷 Quer saber quais os outros motivos para realizar um inventário amigável? Acompanhem que nas próximas semanas vamos falar dos próximos motivos individualmente, e para saber…
Evitar desentendimentos na família e disputas patrimoniais entre os herdeiros; Assegurar ao cônjuge sobrevivente uma segurança patrimonial maior e com isso evitar desentendimentos deste com o(s) filho(s); Nomear um tutor de sua confiança para cuidar da guarda e administração do patrimônio dos filhos menores e incapazes; Garantir aos casais homoafetivos ou outras constituições familiares os direitos inerentes ao(s) cônjuge(s) ou…